Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero começar parabenizando o Deputado Pedro Lupion. Ontem estava acompanhando para discutir a situação das rodovias do Norte Pioneiro, numa reunião de trabalho que realizamos no DER do Estado do Paraná, quando ele apresentou essa reivindicação antiga, e aproveitando que temos o orçamento no DER, o Deputado Pedro Lupion conseguiu, de fato, fazer com que o Governo pudesse liberar desde logo aquilo que era uma antiga reivindicação que ele encaminhava em nome do povo platinense, especialmente dos trabalhadores da Yazaki.
Quero parabenizar o Deputado Pedro Lupion por representar não só Santo Antônio da Platina, mas todo o Norte Pioneiro, de uma forma sempre produtiva, como, aliás, presenciei, estava ao seu lado e vi efetivamente, e hoje o Governador assinou a autorização, e essa obra agora será realizada pelo DER do Paraná. É um trevo que vai dar acesso a três mil trabalhadores de toda uma região da cidade, ao custo de R$1 milhão e 300 mil, e é uma conquista do mandato do Deputado Pedro Lupion.
Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvi hoje muitos pronunciamentos aqui, e obviamente alguns embalados pelo momento que vivemos neste País, e às vezes até me assusto um pouco, Deputado Tiago Amaral, V.Ex.a que é jovem ainda, mas é estudioso, pode ler hoje, na Folha de São Paulo, um artigo da jornalista Mônica Waldvogel, que faz uma análise sobre a absoluta falta de temperança, do ponto de vista da intolerância, que estamos vivendo no País.
Hoje em dia se procura sempre buscar alguém como o Judas, o bode expiatório, ou alguém que de fato possa significar, personificar o mal como uma forma de fazer uma expiação em relação às reivindicações de uma categoria, ou de um segmento, enfim, o mais diverso possível. Digo isso por quê? Porque estamos vivendo, de fato, um momento na política da completa intolerância. Ou seja, das pedaladas da Presidente Dilma, passamos a discutir os pedalinhos do sítio dos amigos do Presidente Lula. O fato é que a piada é boa, Deputado Tadeu, mas não é minha, é do José Simão, grande piadista deste País, mas é uma piada fantástica mesmo, porque das pedaladas passamos a discutir os pedalinhos atribuídos àquele sítio de Atibaia, atribuído aos amigos do Presidente Lula. Digo isso por quê?
Porque o País, na verdade, com imensas e enormes dificuldades, tem que ter capacidade, entre os políticos, de superar as divergências, as dificuldades. Claro, a luta política faz parte, ela é importante, mas vejam bem, minha gente, temos que ter neste País, neste Estado, um clima de construção de soluções e não de conflito permanente. Temos que buscar, de fato, entendimento para que possamos superar essa fase difícil, essa quadra difícil que o País está atravessando. Ainda agora mesmo ouvi, na tribuna, o Deputado Nereu Moura, e acho que antes havia falado sobre o tema o Deputado Tadeu Veneri, que envolve a questão do reajuste tarifário pela nossa Companhia de Saneamento, a Sanepar.
Ora, a Sanepar já aumentou este ano, Deputado Rasca, em obras que geram emprego, atividade econômica, R$600 milhões, foi aumentado agora o investimento da Sanepar. Investimentos em água, em obras de esgoto, investimentos que só estão podendo acontecer justamente por conta de reequilíbrio do caixa da empresa.
Sabemos que promover reajuste de preço público dói muito. Agora, a Sanepar fez, no ano passado, dois reajustes, fez o reajuste extraordinário por conta do aumento da conta de energia. Ora, em 2014 a Sanepar gastou R$180 milhões com energia elétrica; em 2015 gastou R$390 milhões. Claro, com a criação da Copel comercializadora, que esta Casa está votando, a Sanepar poderá comprar energia mais barata dos grandes consumidores que são regulados por essa legislação, que efetivamente vai fazer com que no mercado exporte onde a energia barata está muito mais acessível, ou seja, caiu de 800 para R$35, certamente a Copel poderá reduzir a conta de energia elétrica que mensalmente tem que pagar para a Copel, que aplica, obviamente, como todos sabem, está interligada num sistema que é nacional, que vende, basicamente, a energia hidráulica barata, Copel Geradora, e compra energia cara, através da Copel Distribuidora, que o País tem vivido.
Embora queira dizer o seguinte: aqueles que gostam de sempre piorar o cenário, no ano passado disse, aqui desta tribuna, depois de ter ido à Sanepar, na Copel Distribuidora, entendido como era o mecanismo de reajuste da tarifa, onde verificamos que havia, sim, a possibilidade de ser reduzida a tarifa no ano de 2016, e qual é a boa notícia? Já foi reduzida, agora em fevereiro, uma pequena fração por parte da bandeira vermelha do Governo Federal, que é imposta a todos os consumidores, e obviamente em junho haverá redução da tarifa de energia elétrica no Paraná.
Podem esperar, porque isso vai acontecer, porque a regra é do preço da energia. O Governo não quer faturar a mais, ganhar a mais, pagar dividendos a mais; ao contrário, a Copel está lutando para pagar, Deputado Rasca, o mínimo de 25% de dividendos. É esse o objetivo da Copel, obviamente, tem toda uma dinâmica de mercado para os acionistas, para os que têm controle acionário, além do Estado, os privados que compraram as ações na Bolsa da Copel. Da mesma forma, obviamente, a Sanepar tem a sua política. O que quero destacar em relação à Sanepar é que a nossa tarifa ainda é assim.
Criamos aqui, muitas vezes, uma discussão, uma falsa discussão. Exemplo: “Olha, a Companhia de Transportes, a Azul, não quer mais operar no Paraná, por causa do ICMS.” Muito bem, basta pesquisar: onde se vende o querosene mais barato do Brasil, Deputado Traiano? Sabe onde é? Não? No Paraná. O Paraná tem o preço mais barato de querosene do País, que abastece as aeronaves da Azul, uma empresa aérea. Estou dizendo isso por quê? O mesmo ocorre com o caso da Sanepar. A Sanepar é uma empresa pública, tem uma política de subsídio cruzado, ou seja, os grandes sistemas pagam os menores; ao mesmo tempo, quem tem maior capacidade de pagamento, paga mais.
Mas temos, na Sanepar, hoje, um milhão de pessoas, mais de um milhão, um milhão e 100 mil pessoas que são atendidas pela tarifa social da água, e essa tarifa social beneficia as famílias mais pobres do Estado. E hoje, quando tem, inclusive, rede de esgoto, temos uma tarifa, quando tem rede de esgoto a família paga, hoje, na tarifa social, até 10 m³, R$13,29. A tarifa mínima, efetivamente, está hoje em R$33, e vai ter aqui um acréscimo – não estou vendo exatamente onde está o número – mas vai ter esse acréscimo, que basicamente qual é o acréscimo? O acréscimo da inflação.
Não se está acrescendo absolutamente nada, a não ser o valor da inflação que o País está vivendo. Esta é a correção que está sendo feita, mas para quê? Para garantir qualidade na prestação de serviços, garantir que a Sanepar possa investir, e o plano de investimentos nesses próximos três anos da Sanepar é R$2 bilhões e 500 milhões. Vou repetir, há um acréscimo de R$600 milhões em investimentos da Sanepar neste ano de 2016. Isso, Deputado Maurício, faz com que possamos ter mais empregos, especialmente de trabalhadores que muitos foram desempregados.
Pela descontinuidade de programas importantes como do PAC, como o Minha Casa, Minha Vida, trabalhadores da construção civil, que muitos não têm a menor qualificação profissional e precisam de emprego, e essas obras da Sanepar servem como frente de trabalho, porque elas vão atender a pequenos e médios Municípios, e justamente eles vão gerar emprego e renda para os trabalhadores e gerar atividade econômica, e obviamente, dentro do equilíbrio que deve ter a tarifa social, que destaco, para quem só paga água, R$8,86; para quem paga água e esgoto, R$13,29. É isso. Obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados
