Eu não pretendia usar o horário da liderança do governo nesta terça-feira. Mas considerando o pronunciamento do líder da oposição, Maurício Requião, primeiro quero convidar a todos, principalmente os curiosos ou os que têm uma vocação investigativa, que possam acessar o sítio onde está locado a página da ParanáPrevidência.
Vossa Excelência, deputado Maurício Requião, que gosta de acessar a internet e está acessando agora e todos que quiserem o endereço é www.paranaprevidencia.pr.gov.br. Ao contrário do que alguns aqui bradaram das tribunas que o estado ia roubar R$ 8.500 bilhões do dinheiro da previdência, se vossa excelência, deputado Tadeu Veneri, dedicar alguns poucos minutos, vai verificar o balanço dos investimentos da ParanáPrevidência e verificará que nós temos no dia de hoje R$7,8 bilhões aplicados e no total R$ 8,3 bilhões, considerando o caixa da ParanáPrevidência.
O estudo que indica o líder da oposição data vênia ou quem fez o estudo não leu exatamente daquilo que estava tratando e certamente haverá o crivo, o contraditório do que está sendo dito. Até porque o dispositivo que essa Casa aprovou e foi sugerido pelo Fes, nós destinamos a partir de 2020 todos os royalties recebidos da hidrelétrica de Itaipú. E além dos royalties, nós também fizemos uma regra em que o Poder Executivo ano a ano, até 2035, vai aumentar a sua contribuição com o orçamento do estado.
O problema, na verdade, é que muitas pessoas desse país se acostumaram exclusivamente a olhar o próprio umbigo. Então dizer que não terá dinheiro em 2037 para pagar previdência dos servidores, reconheçamos. Se a Gazeta do Povo não tivesse estampado uma grande manchete no sítio dela na internet, reconheçamos que ninguém daria maior atenção.
Por outro lado, sinceramente, daqui a 21 anos, certamente muitos de nós, e me incluo nisso, provavelmente, não estaremos aqui para ver o fim do dinheiro dos aposentados do Paraná. Tenha a santa paciência!
Aparte deputado Stephanes Junior: Romanelli, você está coberto de razão. Fui eu a pessoa que em 1998 criou a ParanáPrevidência. Quando a minha equipe elaborou todo o trabalho, a APP Sindicato, o PT, votaram contra e fizeram manifestações. Disseram que era o fim do mundo o que havíamos feito.
Hoje o ParanáPrevidência é modelo no Brasil. O Paraná é o único estado brasileiro que tem um fundo de pensão, porque às vezes os outros têm um fundo financeiro que é bem diferente. Este fundo, hoje, se ele deixasse de existir, os aposentados receberiam suas aposentadorias, porque o tesouro do estado tem que pagar elas.
Mas é o contrário. R$ 8 bilhões é muito tranquilo para o governador agora e para o futuro poder cuidar do seu funcionalismo. E mais do que isso, o fundo de previdência hoje é um fator de investimento, de recursos que o estado tem que fazer com que realmente rendam, e sejam aplicados no Paraná. Está completamente errada essa informação dada pelo deputado Maurício Requião de que em 2037 o fundo vai acabar. Quanta besteira temos que escutar aqui.
Deputado Romanelli: Deputado Stephanes, me permita fazer uma sugestão. Quando Vossa Excelência era secretário de Estado da Administração e Previdência, quando foi criado o ParanáPrevidência tão bem lembrado aqui, gostaria que Vossa Excelência pudesse debruçar sobre esse estudo do Tribunal de Contas, se for necessário, pode requerer aqui pela mesa diretora através do pedido de informação.
Aparte deputado Stephanes Junior: A primeira conversa que houve sobre os royalties de Itaipú foi em 1998, com o ministro da Fazenda da época, que me autorizou receber antecipadamente 20 anos dos royalties de Itaipú para fazer o fundo. Porque pode-se criar, mas não havia recurso. Aí fomos atrás da compensação com o INSS de milhares de servidores que eram estatutários, fomos atrás dos principais imóveis para fazer o lastro do fundo e hoje é um sucesso. Então vou me comprometer a pegar essa informação do Tribunal de Contas e dar meu parecer.
Deputado Romanelli: Me permitam concluir minha fala. Lamento que o deputado Requião não esteja no plenário, mas não posso ser desonesto intelectualmente e deixar de reconhecer que daquele tribuna como líder do governo Requião, tive que muitas vezes responder, especialmente o deputado Elio Lino Rusch, que acusava o governo Requião de não pagar a parte patronal da previdência. O fundo de previdência na época tinha apenas R$ 3 bilhões. O fundo na verdade chegou a R$ 8 bilhões porque em 2012 esta Casa que votou uma lei e excluiu todos os policiais militares aposentados do fundo de previdência e colocou direto no tesouro. Fundo militar direto no tesouro. Tirou todos os servidores que ingressaram no estado anterioriormente a 2004 do fundo previdenciário e colocou no fundo financeiro, que é pago direto pelo tesouro.
É claro que acumulou dinheiro e deu uma grande compensação. Mas agora sinceramente é duro a gente falar sem que haja um dinâmica da memória, inclusive em relação ao Tribunal de Contas que eu vou requerer para ver exatamente como é que o TC está tratando este tema e vou requerer também todos os outros estudos que o TC fez nos últimos, pelo menos, 30 anos para ver como é que foi tratada a questão da previdência.
Aparte Elio Rusch: Aproveitar também para deixar claro que nós podemos trazer na próxima semana o valor que havia no fundo previdenciário quando o Beto Richa assumiu. Haviam R$ 3 milhões e pouco. Hoje há R$ 8 bilhões. E aí o Beto Richa está acabando com a ParanáPrevidência? Esta pergunta responderemos na semana que vem.
Deputado Romanelli: É um tema que merece ser debatido pela Casa até porque os capadócios, para poder promover a desinformação, fazem de tudo.
